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Reitor fala sobre homologação do novo Estatuto da Unemat
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Entrevista
Reitor fala sobre homologação do novo Estatuto da Unemat
01/02/2010 13:29:32
por Coordenadoria de Comunicação Social

No dia da aprovação do Estatuto pelo Conselho Curador (27.01), o reitor da Unemat Taisir Karim concedeu entrevista coletiva e falou sobre os principais avanços possibilitados e desafios na transição para uma nova estrutura. Os principais pontos tratados na conversa estão transcritos a seguir.

O estatuto começou a ser discutido pela comunidade universitária em 2008. Por que ele passa a vigorar neste momento?

O estatuto tem como base as definições do 2º Congresso Universitário, realizado em dezembro de 2005. Foi importante, num momento em que deixa de ser uma média universidade e passa a ser uma grande Instituição no Estado de Mato Grosso e no país. Deu-se tempo para que o estatuto fosse estudado à luz das leis que regem o Ensino Superior no nosso país e tomamos os cuidados nesse sentido. O Conselho Curador encaminhou aos órgãos competentes para análise jurídica e, a partir disso, remeteu ao Conselho Universitário para fazer as alterações e encaminhar novamente ao Conselho Curador para homologação.

Por que houve alteração de pontos definidos pelo Congresso Universitário?

Não vejo como alterações, mas adequações do Estatuto às leis que regem o Ensino Superior. Entre as adequações, em atendimento à legislação, está a possibilidade de professores dos dois níveis mais elevados poderem se candidatar a reitor, que seriam então os docentes mestres e doutores, e adequação da composição dos conselhos de acordo com a LBD, que estabelece um percentual de 70% para docentes, 20% para profissionais técnicos e 10% para discentes.

Para o senhor, quais pontos negativos trazidos pelo novo Estatuto?

O novo estatuto trouxe prejuízos no caso do voto universal. No meu entender esse é um dos maiores retrocessos para o processo democrático da Universidade. Tínhamos estabilizado esta grande conquista em que alunos, profissionais técnicos e docentes tinham o mesmo valor de voto.

Qual o trâmite legal para implantação do Estatuto, a partir de agora?

Com a homologação do Estatuto pelo Conselho Curador, encaminhamos a resolução para o Conselho Estadual de Educação para que faça seu parecer e encaminhe à Secitec (Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia) para que possa ser publicado no Diário Oficia do Estado.

Como será a transição para a nova estrutura definida pelo Estatuto?

Internamente, o estatuto já passa a fazer parte de uma norma legal. Desde o ano passado, há uma comissão instituída responsável por fazer os estudos em relação às adequações e procedimentos. Com a eleição dos novos membros que vão compor os conselhos da universidade (Consuni e Conepe), a partir do percentual definido no novo estatuto, vamos normatizar os procedimentos necessários à transição para o novo estatuto.

O estatuto define novos percentuais na composição dos conselhos. Há previsão de eleição para o Conselho Universitário e para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão?

O Conselho Curador definiu que será composta uma comissão para esse fim, constituída por nove membros, sendo seis professores, dois técnicos e um acadêmico, indicados pelos respectivos sindicatos e gestão. Até dia 8 de fevereiro os nomes que a compõem devem ser indicados. Em 15 de março deverá ser encaminhada a proposta do edital para eleição do Consuni, Conepe. A expectativa é que até 20 de abril ocorra a eleição dos novos conselhos.

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